Secretarias

GABINETE DO PREFEITO
Chefe de Gabinete: Daniel Franco

Telefone: (73) 3289-2140
Endereço: Rua São joão, 1, Centro, Itagimirim, BA, Brasil, 45850000
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h

Cabe privativamente ao Prefeito: I nomear e exonerar os Secretários Municipais e demais ocupantes de cargos nos termos da lei; II exercer, com o auxilio dos Secretários Municipais, a direção superior da administração municipal; III iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; IV sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas pela Câmara e expedir os regulamentos para sua fiel execução; V vetar projetos de lei, total ou parcialmente; VI dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal, na forma da lei; VII comparecer e remeter mensagem e o plano de governo à Câmara Municipal por ocasião por ocasião de abertura da sessão legislativa, expondo a situação do Município e solicitando as providências que julgar necessárias; VIII nomear, após aprovação pela Câmara Municipal, servidores que a lei assim determinar; IX enviar à Câmara Municipal o plano plurianual, o projeto de lei, diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstas nesta Lei Orgânica; X prestar, anualmente, à Câmara Municipal, dentro de quarenta e cinco dias após a abertura da sessão Legislativa, as contas referentes ao exercício anterior; dentre outros, observada ainda o disposto no Titulo IV desta Lei Orgânica. Fonte: Lei Orgânica do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Secretária: Beatriz Breguês

Telefone: (73) 3289-2140
Endereço: Rua São João, 1, Centro, Itagimirim, BA, Brasil, 45850000
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade o controle das atividades tributárias e controle contábil-financeiro e a coordenação e controle das atividades de administração geral e de recursos humanos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretário: Leopoldo Lacerda

Telefone: (73) 3289-2220
Endereço: Rua Santos Dumont, Centro, Itagimirim, BA, Brasil, 45850000
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h

A Secretaria Municipal de Saúde, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução da política de saúde pública do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Secretário: Reinaldo Queiroz

Telefone: (73) 3289-2140
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover e executar a política de agricultura e executar a política de meio ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Secretário: Marcos Roberto

Telefone: (73) 3289-2210
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover a execução do desenvolvimento urbano, controlando e fiscalizando as intervenções urbanísticas e de serviços públicos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Secretária: Nilzângela Santos

Telefone: (73) 3289-2109
Endereço: Rua 7 de Setembro, 496, Centro, Itagimirim, BA, Brasil, 45850000
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução de políticas públicas para o esporte e cultura no município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretária: Dielly Silva

Telefone: (73) 3289-2140
Endereço: Rua São Domingos, 27, Centro, Itagimirim, BA, Brasil, 45850000
Horário de Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 07:30 às 16:30hrs

A Secretaria Municipal de Ação Social, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução de políticas públicas de assistência social.

SECRETARIA DE GOVERNO
Secretário: Ronaldo Pinheiro

Telefone: (73) 3289-2140
Endereço: Rua São João, 1, Centro, Itagimirim, BA, Brasil, 45850000
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h

A Secretaria Municipal de Governo, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover a análise da política governamental; executar a transmissão de ordens, decisões e diretrizes políticas do Prefeito Municipal; monitorar e avaliar os resultados das ações prioritárias do governo; e coordenar e promover a política de comunicação social do governo.

CONTROLADORIA GERAL
Controlador Geral: José Carlos

Telefone: (73) 3289-2140
Endereço: Rua São João, 1, Centro, Itagimirim, BA, Brasil, 45850000
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h

A Controladoria Geral do Município, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, exercer o controle interno contábil, financeiro, orçamentário, operacional, patrimonial, da aplicação das subvenções e renúncias de receitas, avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, e a execução dos planos e programas de Governo e dos orçamentos do Município.

PROCURADORIA GERAL
Procuradora: Jefferson Francis da Silva

Telefone: (73) 3289-2140
Endereço: Rua São João, 1, Centro, Itagimirim, BA, Brasil, 45850000
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h

A Procuradoria Geral do Município, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, representa o Município judicial e extrajudicialmente, com finalidade de defesa dos órgãos e entidades da administração municipal junto às instâncias judiciárias e administrativas, competindo-lhe: a) Elaborar peças judiciais, como ajuizamento de ações, execuções fiscais, contestação e recursos, bem como outras que envolvam matéria jurídica; b) Emitir pareceres jurídicos que lhe sejam submetidos pelo Prefeito Municipal ou pelos demais órgãos da administração; c) Elaborar e analisar projetos de leis, decretos, contratos e convênios a serem expedidos pelo Prefeito; d) Promover desapropriações amigáveis ou judiciais de bens declarados de utilidade pública; e) Emitir despachos em processos administrativos que lhe sejam encaminhados pelo Prefeito Municipal e por órgãos da administração; f) Prestar assessoramento jurídico ao Prefeito Municipal e órgãos da administração; g) Exercer outras competências correlatas.